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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 15:09
Réu que matou idoso de 75 anos tem condenação confirmada
Acusado pediu emprego na empresa da vítima.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 17:27
Confira o resultado definitivo da 2ª fase do XXX Exame de Ordem da OAB
O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 17:45
Projeto de Lei proíbe reanálise de fatos e provas em recursos ao STJ e STF
O Projeto de Lei 6027/19 altera o Código de Processo Civil para impedir o reexame de fatos e provas durante a análise dos recursos extraordinário e especial pelos tribunais superiores – Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 11:36
Processual Civil e Tributário. Reclamação. Precedente Obrigatório
ICMS. Creditamento.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2019 - 12:12
Empresa de móveis planejados é condenada a indenizar cliente por quebra de contrato
O autor da ação disse que fechou contrato com o estabelecimento para a confecção de móveis, em sua loja comercial, mas a entrega do mobiliário não foi concluída.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 16:17
Lei permite remarcação de provas e falta escolar por motivo religioso
A norma não se aplica ao ensino militar.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 15:49
Confira o resultado final da 2ª fase do XXVI Exame de Ordem Unificado da OAB
O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 12:54
Hospital deverá indenizar mãe proibida de visitar filho
Danos morais foram arbitrados em R$ 6 mil.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2018 - 15:14
Tribunal de Justiça decide que atrasar salário de empregados gera dano moral presumido
O salário constituiu fonte de subsistência dos trabalhadores e de suas famílias.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2018 - 11:37
Recurso Especial. Acidente de Trânsito. Colisão
Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2018 - 12:10
Descumprir requisito formal de concurso público nem sempre deve reprovar candidato
O entendimento é da Sexta Turma.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2017 - 14:34
Sexta Turma não reconhece ilegalidade de interceptação que incriminou delegado e advogados
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2017 - 12:34
Vendedor ambulante é condenado a um ano de reclusão em regime aberto por receptação
Homem comercializa produtos de marcas internacionais.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2017 - 16:45
Acusado de roubar motorista de transporte por aplicativo é condenado a cinco anos de reclusão
Réu estava acompanhado de três menores.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Abril de 2017 - 16:01
Ação Monitória. Cobrança lastreada em notas fiscais relativas a prestação de serviços
Sentença que julgou procedente o pedido inicial.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2017 - 08:58
Conselho Federal da OAB divulga resultado final da 2ª fase do XXI Exame de Ordem Unificado da OAB
O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 17:03
XX Exame de Ordem dos Advogados do Brasil: confira o resultado final da 2ª fase
O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 16:31
Direito Autoral. Reprodução de Obras Literárias sem autorização
Ação principal cominatória e indenizatória, promovida em face de Universidade e Centro Acadêmico, após medida cautelar de busca e apreensão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Abril de 2016 - 16:46
Agravo de instrumento. Justiça Gratuita. Indeferimento
Elementos de convicção que evidenciam a capacidade econômica favorável dos recorrentes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Março de 2016 - 16:24
Apelação Cível. Incidente de falsidade. Recurso cabível
Aplicação do Princípio da Fungibilidade.
